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Atendente de farmácia orientada a prender cabelos 'black power' para não 'assustar clientes' será indenizada

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais ordenou a indenização de uma atendente de drogaria que foi orientada, pela sua gerente, a prender os cabelos de estilo black power "numa rendinha, para não assustar os clientes". Para a Justiça, a trabalhadora de Divinópolis foi vítima de conduta ofensiva e discriminatória, de cunho racista. Decisão da primeira instância já tinha condenado a farmácia. E após recurso da empresa, a sentença foi confirmada. A ex-empregada deverá receber R$ 5 mil por danos morais.

No processo, uma testemunha confirmou as palavras utilizadas pela gerente. Ainda segundo os relatos colhidos, o RH da rede de farmácias teve conhecimento do fato, após comunicação feita pelos farmacêuticos, mas a gerente não se retratou.

— Pouco importa, aqui, que o uso de cabelos presos fosse uma regra na empresa, uma vez que não foi esse o motivo apresentado à autora, mas a degradante alegação de que ela iria ‘assustar’ os clientes, caso permanecesse com os cabelos soltos no estilo ‘black power’. Tal alegação, além de ofensiva e discriminatória, tem cunho nitidamente racista, não podendo, de forma alguma, ser respaldada por esta Justiça do Trabalho — destacou a relatora, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, no voto.

O voto foi seguido por unanimidade.



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