Repasses de ICMS aos municípios paulistas totalizam R$ 3,9 bilhões

Com os depósitos efetuados hoje, o valor total enviado aos municípios paulistas em setembro ultrapassa R$ 3,94 bilhões

Da Redação

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (30) o quarto repasse de ICMS de setembro aos 645 municípios paulistas. As prefeituras recebem R$ 1,93 bilhão, referentes aos valores arrecadados de 22 a 26/9, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os municípios já haviam recebido R$ 2,01 bilhões em três repasses deste mês, realizados em 9/9, 16/9 e 23/9, relativo às arrecadações dos períodos de 1º a 5/9, de 8 a 12/9 e de 15 a 19/9, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor total enviado aos municípios paulistas em setembro ultrapassa R$ 3,94 bilhões.

Em nove meses de 2025, as transferências de recursos do ICMS para as prefeituras de todo o Estado já somam R$ 34,4 bilhões.

Repasses de ICMS ​​

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. ​​

Com os depósitos efetuados hoje, o valor total enviado aos municípios paulistas em setembro ultrapassa R$ 3,94 bilhões